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 Assunto da Mensagem: Estatutos do Clube Terra a Terra
MensagemEnviado: 10/Oct/2012, 22:29 
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Artigo1º
1- A Associação Clube Terra a Terra é uma associação de âmbito Nacional sem fins lucrativos e durará por tempo indeterminado
2- A Associação tem a sua sede na Rua Francisco Mateus Germano, 2670-717, freguesia de Fanhões, concelho de Loures
3- A Associação poderá criar delegações onde for julgado conveniente.

Artigo 2º
O objetivo da Associação consiste em:
- Pugnar pelo desenvolvimento da região nas áreas do desporto, cultura e turismo;
- Proporcionar aos associados e ao público em geral a oportunidade de praticar modalidades desportivas;
- Realização de ações tendentes à preservação do património cultural e natural da região bem como a cooperação das entidades competentes;
- Organização e dinamização de atividades e todo o terreno, montanhismo, circuitos pedestres, orientação e campismo, prática de desportos radicais, realização de eventos, promoção, organização e desenvolvimento de ações de formação;

Artigo 3º
Para atingir estes objetivos o Clube Terra a Terra leva a efeito:
a) Organização e dinamização de atividades todo o terreno que levem em conta a legislação em vigor, a defesa do ambiente, da natureza e do património;
b) Acções tendentes à defesa do meio ambiente;
c) Montanhismo, circuitos pedestres, orientação e campismo;
d) Prática de desportos radicais;
e) Circuitos Turísticos, desportivos, motorizados, pela região e campos de férias;
f) Promoção, organização e desenvolvimento de ações de formação referentes às atividades acima descriminadas;
g) Promoção e venda de artigos de Merchandising alusivos ao Clube Terra a Terra.

Artigo 4º
Na prossecução dos objetivos propostos pelo Clube Terra a Terra constituem receitas da Associação:
a) As joias de admissão e as quotizações dos associados;
b) Rendimentos de bens próprios;
c) Subsídios do Estado, autarquias locais, institutos públicos ou quaisquer outras entidades públicas ou particulares;
d) Doações, legados, heranças e respetivos rendimentos;
e) Donativos e produtos de eventos.

Artigo 5º
O Clube Terra a Terra desenvolverá a sua atividade com total independência em relação ao Estado, confissões religiosas ou Partidos Políticos.

Artigo 6º
São associados do Clube Terra a Terra além dos fundadores, todas as pessoas que gozem de boa reputação moral e civil, que tendo solicitado a sua admissão venham a ser admitidos pela Direção.

Artigo 7º
Os associados ficam obrigados ao pagamento de uma joia inicial e de uma quota mensal a ser fixada pela Direção e aprovada em Assembleia Geral.

Artigo 8º
1- O Clube Terra a Terra terá as seguintes categorias de associados:
a) Fundadores;
b) Efetivos;
c) Honorários.
2- Serão associados fundadores as pessoas singulares responsáveis pela fundação do Clube Terra a Terra.
3- Serão associados efetivos os particulares ou pessoas coletivas que participem nas atividades do Clube Terra a Terra.
4- Serão associados honorários as pessoas singulares ou coletivas que de algum modo tenham prestado serviços relevantes, cabendo esta avaliação à Direção do Clube Terra a Terra

Artigo 9º
São deveres dos Associados:
a) Assistir às reuniões, ordinárias e extraordinárias da Assembleia Geral;
b) Pagar voluntariamente as suas quotas;
c) Servir gratuitamente nos cargos sociais para que for eleito;
d) Pagar pontualmente as quotas propostas pela Direção e aprovadas em Assembleia Geral.

Artigo 10º
São direitos dos Associados:
a) Eleger e ser eleito nos órgãos sociais;
b) Participar e votar nas reuniões da Assembleia Geral;
c) Beneficiar da ação desenvolvida pelo Clube Terra a Terra.

Artigo 11º
1- O não pagamento das quotas no prazo de trinta dias após aviso por escrito poderá conduzir à suspensão do associado e de todos os seus direitos por deliberação da Direção.
2- O não pagamento da quota no prazo de sessenta dias após a suspensão decidida nos termos do número anterior, poderá conduzir à exclusão, por deliberação da Direção.

Artigo 12º
São órgãos sociais do Clube Terra a Terra:
a) A Assembleia Geral;
b) A Direcção;
c) Conselho Fiscal;

Artigo 13º
A mesa da Assembleia Geral é composta por um Presidente, um Vice-Presidente e um Secretário a quem compete dirigir as Assembleias Gerais e redigir as atas das reuniões.

Artigo 14º
1- A Assembleia Geral é constituída por todos os sócios no pleno gozo dos seus direitos;
2- As reuniões da Assembleia Geral de ordinárias e extraordinárias:
a) Reunirá ordinariamente até fim do mês de Março de cada ano para aprovação do relatório de contas do ano anterior e na primeira quinzena de Dezembro de três em três anos, para eleição dos corpos sociais;
b) Reunirá extraordinariamente sempre que o Presidente o entenda, a pedido da Direção ou do Conselho Fiscal ou por requerimento de vinte por cento dos Associados;
c) As listas de candidatos aos corpos gerentes devem ser apresentadas ao Presidente da mesa da Assembleia Geral até à altura da votação.
3- A Assembleia Geral é convocada com, pelo menos, 15 dias de antecedência pelo Presidente da mesa ou seu substituto.
4- A convocatória é feita por meio de aviso postal expedido para cada associado, por correio eletrónico com recibo de leitura para os associados que comuniquem previamente o seu consentimento, ou através de anuncio publico num jornal e deverá ser afixado na sede da Associação, nela contendo o dia, a hora, o local e a ordem de trabalhos.

Artigo 15º
A Direção do Clube Terra a Terra será composta por:
a) Um Presidente
b) Um Vice-presidente
c) Dois Secretários
d) Um Tesoureiro
1- A Direção do Clube Terra a Terra reunirá obrigatoriamente uma vez por mês;
2- À Direção do Clube Terra a Terra compete a gestão social, administrativa, financeira e disciplinar, sempre com o objetivo de atingir os fins a que a Associação se propõe, dentro de limites fixados nos presentes estatutos e nas deliberações da Assembleia Geral.
3- Compete ainda à Direção, nomeadamente ao seu Presidente, representar o Clube Terra a Terra.
4- Compete ao Vice-presidente colaborar com o presidente nas suas funções e substitui-lo em caso de ausência ou impedimento.
5- As convocações das reuniões de Direção competem ao Presidente ou na sua ausência ao Vice-presidente.
6- As deliberações da Direção serão tomadas por maioria absoluta de votos dos seus membros.
7- A Direção não poderá deliberar sem a presença da maioria dos seus membros efetivos
8- Poderão assistir e tomar parte nos trabalhos, com direito a voto, quaisquer membros de outros órgãos do Clube Terra a Terra ou associados expressamente convocados pelo Presidente.
9- Em caso de empate, o Presidente terá voto de qualidade.
10- Cabe ao Presidente propor a substituição de qualquer membro do corpo social por impedimento definitivo ou por decisão maioritária dos corpos gerentes, quando surjam impedimentos temporários.

Artigo 16º
1- O Conselho Fiscal é composto por :
a) Presidente;
b) Dois Secretários
2- Compete ao Conselho Fiscal do Clube Terra a Terra:
a) Examinar e fiscalizar a escrituração e documentos da Associação sempre que o julgue conveniente;
b) Dá parecer sobre o relatório, contas, orçamento e qualquer outro assunto que lhe seja submetido para apreciação pelos órgãos da Associação.
c) Emitir parecer sobre qualquer assunto que lhe seja apresentado pela Direção.

Artigo 17º
1- O Clube Terra a Terra fica obrigado pela assinatura de dois membros de Direção
2- Em assuntos correntes basta a assinatura de um membro da Direção.
3- Para movimento de contas bancárias é necessário a assinatura de dois membros de Direção.

Artigo 18º
Os casos omissos serão resolvidos em Assembleia Geral, de acordo com a legislação em vigor.

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Prometes-te ser fiel na alegria e na tristeza, na saúde e na doença, no todo-o-terreno e na estrada, a chover e a fazer sol, no campismo e em casa, amando-o e respeitando-o até que um furo os pare.O meu Facebook


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